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Título:
LEI Nº 10.578 08/07/1988 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispoe sobre construçao de monumento, estatua, em homenagem ao migrante nordestino, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 09/07/1988 p. 1 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 157/1988 (
ver documento
)
Autor(es):
Altino Lima
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Homenagem - Migrante nordestino - Monumento - Parque do Carmo
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